Anatel aprova redutor de tarifas para chamadas fixo-móvel

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira um fator de redução para ser aplicado nos reajustes de tarifas para chamadas entre telefones fixos e móveis, no âmbito do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), segundo comunicado da reguladora.

A agência estima que os critérios aprovados pelo Conselho Diretor poderão trazer ganhos de cerca de 45 por cento aos usuários até 2014 devido à redução das tarifas.

Pela regra, no primeiro reajuste, a Anatel aplicará redutor de 18 por cento sobre a tarifa das chamadas fixo-móvel (VC), passando para 12 por cento no reajuste seguinte, e para 10 por cento no terceiro reajuste "caso o Modelo de Custos ainda não tenha produzido resultados", segundo o comunicado.

Em todos os reajustes serão abatidos o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).

Segundo a Anatel, com os redutores, o valor atual diminuirá de 0,54 reais para 0,484 reais em 2012; 0,449 reais em 2013; e 0,425 reais em 2014.

A Anatel informou ainda que publicará o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias, contados a partir da publicação das regras no Diário Oficial da União.

Após a publicação, as empresas terão 20 dias para apresentar pactuação do valor de remuneração da rede (VU-M).

Caso a pactuação não ocorra, ainda de acordo com a Anatel, esses valores serão reduzidos pela agência em 13,7 por cento em 2012, em 9,29 por cento em 2013, e em 6,61 por cento em 2014, nesse caso, se a redução não alcançar valor de referência estabelecido pela Anatel.